quinta-feira, 23 de maio de 2024

O PROBLEMA DA UNIDADE NACIONAL (23/10/1936)

 

Esclarecimento: A publicação do Artigo abaixo só foi possível graças à generosa colaboração do Prof. Paulo Fernando, conhecido Líder Pró-Vida, profundo pesquisador da História do Brasil, possuidor da maior Pliniana existente, que nos permitiu o acesso a sua Hemeroteca; e, atualmente, é Deputado Federal pelo Distrito Federal. Aos que desejarem conhecer mais o trabalho do Prof. Paulo Fernando indicamos: https://www.instagram.com/paulofernandodf/

O PROBLEMA DA UNIDADE NACIONAL (23/10/1936)

PLÍNIO SALGADO



O problema da Unidade da Pátria é um problema de ordem política por excelência, e a sua solução deve ser procurada nas raízes das realidades nacionais.

Se me perguntam o que são essas "realidades nacionais", respondo facilmente:

- A burla da Democracia pela escravização prática dos Municípios teoricamente autônomos;

- burla da Soberania Nacional, pelo enfraquecimento sistemático do Exército e da Marinha endeusados em discursos e traídos nos preparativos bélicos de caráter regional;

- a burla do princípio federativo, pela franca, ostensiva prática de um confederacionismo que nos apresenta 21 justiças, 21 polícias, 21 instruções primárias, 21 arrecadações de impostos, 21 forças armadas, 21 critérios doutrinários, 21 bandeiras, e 21 hinos;

- a burla do próprio princípio da União Nacional, pelo desencadear da luta hegemônica dos Estados empenhados em conquistar a presidência da República;

- a burla dos pequenos Estados, transformados em satélites dos grandes, aos quais se escravizam, nos conchavos políticos precedentes às lutas pela hegemonia federal;

- a burla do liberalismo democrático pelo caráter secreto que as oligarquias estaduais dão a escolha do candidato à sucessão presidencial, não sendo o povo nem ouvido, nem consultado, nem ao menos avisado;

- a burla da lei de segurança nacional, pois todas as eleições presidenciais são acompanhadas de atos inequivocamente preparativos de revoluções armadas.

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A sustentação da Unidade da Pátria, só pode repousar:

1) - Na existência de uma corrente de opinião civil organizada, super-provincial, supervisionadora dos problemas gerais comuns às diferentes regiões do país;

2) - No prestígio que todos os brasileiros devem dar não apenas teórico e retórico, demagógico e discurseiro, ao Exército e à Marinha, cujas forças não devem encontrar concorrentes em eficiência bélica por parte das organizações provinciais, cujos efetivos hoje superam aos próprios efetivos das forças armadas da Nação;

3) - No fortalecimento máximo do Poder Político Central, na sua estabilidade e segurança, no respeito e obediência à sua orientação doutrinária e às normas práticas de um rumo nacional uniforme;

4) - No fortalecimento politico da célula municipal, cuja autonomia, até hoje, não passa de uma autonomia no papel, em consequência da ação ditatorial dos partidos situacionistas estaduais.

Não será possível a Unidade da Pátria:

1) – Se os governadores dos Estados arbitrariamente perseguirem e fecharem partidos nacionais que se organizem com o superior objetivo de manter uma consciência super-provincial em todo o país, partidos esses que funcionarem garantidos por um registro nacional e confiantes em uma autoridade nacional;

2) - Se os governadores dos Estados continuarem, como têm feito, desde a República, a se coligarem nas vésperas da sucessão quatrienal, preparando as lutas mais horrorosas, que quase sempre terminam em guerra fratricida;

- Se os governadores dos Estados cada vez mais escravizarem os Municípios, cuja autonomia praticamente não se pode exercer, em razão das demissões, nomeações e remoções de autoridades e funcionários, distribuição arbitrária e injusta de verbas orçamentarias, desmembramentos de territórios municipais e toda a sorte de compressão administrativa, fiscal e policial, em circunstâncias que colocam, nas mãos dos governadores "MASSAS BRUTAS" eleitorais inermes, despidas de qualquer independência de opinião, massas essas com que eles, os governadores, ameaçam o governo central e os próprios interesses da Unidade da Pátria.

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Evidente que estou aqui encarando somente aspecto político do problema. Pois temos ainda o aspecto espiritual, a aspecto econômico, o aspecto social.

O que é fora de duvida é que, com os poderes políticos excessivos que têm os governadores dos Estados, marchamos francamente para a desagregação nacional, para a ruína completa da Nação.

Que adianta pregar nacionalismo, quando os fatos estão demonstrando que o que existe no Brasil são estadualismos? A criança, o moço ouvem os belos discursos nacionalistas e, em seguida, em contato com a realidade, assistem aos fatos que desmentem o nacionalismo.

O Brasil marcha rapidamente para o separatismo. Devemos isso à politica dos governadores, à atrofia dos Municípios, à hipertrofia do poder dos Estados, à ditadura das oligarquias regionais, à mentira eleitoral, à transgressão da Constituição da República, ao desrespeito aos órgãos do Poder Judiciário, à nenhuma consideração ao Poder Central.

Essa é a realidade dura.

Só a negarão os loucos ou os interesseiros.

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Eis a razão porque nós, integralistas, desfraldamos hoje a bandeira da Unidade Nacional.

Percebemos que, no caos dos espíritos, na confusão da hora presente, os campos estão se definindo.

Tomamos posição.

Tomamos posição pela Unidade da Pátria.

Sem ela não há Exercito, nem Marinha, mesmo quando haja discursos demagógicos de candidatos à presidência da República.

Sem ela não há nacionalismo, mesmo quando esse nacionalismo seja clarinado aos quatro ventos.

Sem ela não há ordem, pois a rebeldia dos governadores corresponde à desordem, ao desrespeito, e esse exemplo frutifica perniciosamente.

Sem ela não há liberdade, pois cada governador se torna um pequeno tirano.

Sem ela não há Segurança Nacional, pois a luta entre os Estados tem sido a invariável fonte das revoluções armadas.

Ou sustentamos a Unidade da Pátria, ou o país será lançado nas Iutas mais cruéis.

Já é tempo dos homens criarem juízo, depois de tantas revoluções ruinosas que infelicitaram o país.

Sem unidade da Pátria não se poderá nem dar combate ao comunismo. Se o comunismo é uno, se o Soviét. se apresenta em frente única, a Nação não poderá subsistir dividida em 21 pedaços.

A união dos brasileiros é o primeiro passo para a Defesa Nacional.

É o primeiro passo para a realização da verdadeira democracia e para a vigência da verdadeira liberdade.

Os meus adversários sabem perfeitamente qual é o meu pensamento político, o que pretendemos nós integralistas, como nos conduzimos. Fingem não perceber e sofismam. Esta campanha do Sigma ficará, porém, como um documento histórico.

A luta está lançada, dentro da Constituição e das leis do país.

Sei que as calúnias e os expedientes mais vis não faltarão como arma de combate ao patriotismo que encarnamos nesta hora.

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Não importa. Sejam quais forem as consequências desta atitude, gritarei daqui, diante, do Passado do Brasil, em face do Presente inquietante e contemplando o Futuro que me julgará:

Sou brasileiro, antes de tudo, e não conheço Estados diante da grandeza nacional. Não sou um destruidor da Democracia, porém um inimigo dos falsificadores da Democracia. Não quero a derrocada do regime, porém, a criação de órgãos de sua defesa e de forças para a sua manutenção. A roupa que dei aos Integralistas não é uma roupa estrangeira, porque a camisa é usada no Brasil, desde o Descobrimento; mas se fosse estrangeira, as Ideias que eu lhes dou são brasileiras. Muito mais brasileiras do que o Federalismo, que é americano, e a social democracia que veio de Weimar. O corporativismo já existia no tempo da Colônia, e para aqui se transportou com os primeiros colonizadores portugueses; o sufrágio universal, porém, veio da Inglaterra e da França e o Presidencialismo dos Estados Unidos, como o Parlamentarismo tinha vindo de Londres. Estas ideias do Integralismo são nossas, genuinamente nossas, e a sua originalidade é tão fascinante que certos governadores não trepidam em copiar nossa doutrina em suas plataformas presidenciais, evidenciando-se a falsificação na incongruência com que nos atacam e no fervor com que se apegam às prerrogativas de soberania política dos Estados. Percebo, em tudo isso, em todas estas falsificações, o despistamento que preludia a obra de separação dos brasileiros. Levanto a Bandeira do Nacionalismo dos escombros desta hora de ruínas Levanto a espirituais e morais, para clamar bem alto e com toda a consciência histórica: - PELA UNIDADE NACIONAL!

Publicado originalmente n’A OFFENSIVA em 23 de Outubro de 1936.

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