Esclarecimento: A publicação do Artigo abaixo só foi possível graças a generosa colaboração do Prof. Paulo Fernando, conhecido Líder Pró-Vida, profundo pesquisador da História do Brasil, possuidor da maior Pliniana existente, que nos permitiu o acesso a sua Hemeroteca; e, atualmente, é Deputado Federal pelo Distrito Federal. Aos que desejarem conhecer mais o trabalho do Prof. Paulo Fernando indicamos: https://www.instagram.com/paulofernandodf/
Perante o Tribunal de Segurança Nacional (O5/02/1937)
Plínio Salgado
O ato do
Tribunal de Segurança Nacional, determinando a transferência para o Rio dos
integralistas presos por ordem do governador da Bahia e conservados em cárceres
naquele Estado, foi um cato de extrema coragem, alto sentido de Justiça,
expressivo da varonilidade dos juízes que compõem aquele Cenáculo, do qual hoje
depende a vida ou a morte da Nação.
O parecer do
íntegro procurador, dr. Hymalaia Vergolino, lançado no requerimento da "Acção
Integralista Brasileira", demonstrou que aquele magistrado jamais deixará
macular a sua toga pela politicagem que acoberta os desígnios secretos de
komintern. A resolução do Tribunal e as medidas imediatas do ilustre
presidente, desembargador Barros Barreto, elevaram a Justiça, honraram a
magistratura, inspiraram ilimitada confiança do povo na inflexível linha de
conduta desses patrícios, aos quais foi confiada a missão mais grave da hora
presente: livrar o Brasil das tremendas ameaças de Moscou.
O sentido de
alta responsabilidade, o rígido caráter, a dignidade intransigente de Costa
Netto, Lemos Bastos, Raul Machado e Pereira Braga, revelados, dia a dia, em
face desses episódios vergonhosos que o Soviét. nos apresenta à barra do
Tribunal de Segurança, constituem o mais seguro penhor de que a Justiça, a
Verdade, os interesses supremos do nosso país jamais serão ludibriados pelas
manobras já conhecidas e desmoralizadas dos agentes da Internacional Comunista.
É preciso
conhecer a época que estamos vivendo, de mentira sistematizada, de hipocrisias
cínicas, de covardias inomináveis, de transigências criminais, de formalismos
nefandos, de expedientes indecorosos, para se compreender a significação do ato
do Tribunal de Segurança, que se tornou hoje, no meio da tormenta e da confusão
dos espíritos, o reduto máximo da dignidade da Pátria.
Este caso dos
Integralistas baianos tem para a República, a mesma significação que a chamada
"questão religiosa" teve para o Império.
O estudo da
Historia, das consequências advindas dos fatos históricos, nem sempre é levado
muito a sério por aqueles que, em dado momento, encarnam o princípio da
Autoridade. Há dias, um distinto patrício me falava de uma pergunta que um
professor de Universidade americana lhe fizera sobre "qual a influencia
que a prisão dos bispos pelo Imperador tivera na proclamação da
Republica". Quem procura aprofundar-se no sentido daquele episódio dos
tempos monárquicos percebe, porém, todas as consequências de ordem intelectual,
moral, espiritual e política advindas de um acontecimento que nós não
costumamos ligar ao advento do golpe de Deodoro.
Não quero
aqui entrar no mérito da "questão religiosa", que determinou a prisão
dos bispos D. Vital e D. Macedo Costa. Nem entro na apreciação das formas de
governo, Monarquia ou República, para apontar superioridade de uma ou de outra.
Analiso o fato em si, na sua essência, na sua índole, no desenvolvimento da sua
linha lógica. Sem louvar, nem condenar, aprecio o fenômeno, como fenômeno, do
mesmo modo como um matemático deduz um raciocínio ou um químico considera uma
reação.
A vitória
alcançada pela Maçonaria sobre os prelados brasileiros é o primeiro passo para
a queda do Trono. E o Trono não percebeu...
O eminente
Oliveira Lima, no seu livro "O Império do Brasil", torna bem clara,
bem evidente essa verdade. Sente-se, meditando sobre as páginas daquele
capítulo, uma abdicação virtual, precedendo a deposição de Pedro II.
Neste caso
dos integralistas baianos, podemos dizer que a República está também jogando a
sua cartada definitiva. Já agora não se trata de uma luta entre prelados e uma
sociedade secreta. Trata-se de uma luta entre o próprio Brasil e a Rússia
Soviética.
Uma derrota
de Integralismo equivaleria ao triunfo esmagador da U. R. S. S. sobre a Pátria
Brasileira.
Não estou
exagerando. Basta rememorar os fatos.
Em 1935, no
projeto da Lei de Segurança Nacional, que se elaborava para combater o
comunismo, um grupo de deputados apresentou uma emenda proibindo organizações
militarizadas. Essa emenda visava o Integralismo. Foi aprovada. O líder desse
grupo de deputados esquerdistas encontra-se hoje preso, como implicado na
revolução comunista de novembro: o sr. Domingos Vellasco.
Durante todo
esse ano, como no ano anterior, desenvolveu-se tremenda campanha contra o
Integralismo Essa campanha era dirigida pela "Aliança Nacional
Libertadora", cujo presidente era Carlos Prestes. Em novembro desse ano,
mesmo depois de trancada pela polícia, essa Aliança chefiou a rebelião
comunista,
Havia um
Jornal no Rio, que desencadeava uma campanha tremenda contra o Integralismo.
Esse Jornal foi fechado por estar envolvido na revolução de novembro. Era
"A Manhã".
Só esses
fatos deveriam ser mais do que suficientes para que todos os brasileiros
ficassem convencidos de que a guerra de morte ao Integralismo era movida
diretamente por Moscou.
Todas as
organizações bolchevistas atacavam, como ainda atacam, veementemente, o
Integralismo. Todos os boletins apreendidos pela polícia e portadores da
palavra de ordem da III Internacional visavam, em primeira plana, o combate ao
Integralismo.
Mas foi, por
fim, o próprio Komintern que abertamente se pronunciou, em princípios de
novembro de 1935, no Congresso de Moscou. Numa das sessões daquela assembleia
internacional, o líder Dimitroff pronunciou um discurso que as agências
telegráficas transmitiram para o Brasil, sendo aqui publicado em todos os
jornais. Nesse discurso. Dimitroff determinava aos comunistas brasileiros que
tratassem, antes de mais nada, do fechamento do Integralismo, que constituía o
único empecilho das investidas de Moscou. Aconselhava nesse discurso, a líder
Dimitroff, que os comunistas se servissem dos deputados liberais-democratas,
socialistas, sociais-democratas, assim como de todos os descontentes, para que
votassem uma medida contra o Integralismo, a pretexto de defender as liberdades
democráticas.
Atendendo à
diretiva de Dimitroff, os communistas organizaram um bloco pró-liberdades democraticas
na Camara Federal, attrahindo conscientes e inconscientes: Nas vesperas do
levante communista, a Camara Federal votava uma indicação ao sr. presidente da
República prepondo-lhe, ou a reabertura da "Aliança Nacional
Libertadora", ou o fechamento da "Acção Integralista Brasileira".
Antes que o
Chefe da Nação tivesse tempo de considerar aquela indicação, que fielmente
transladava e pensamento do líder Dimitroff, rebentou à revolução comunista.
O
Integralismo, infiltrado em todos os quarteis, em todos os navios, em todas as
brigadas estaduais, em todo o funcionalismo, em todas as fábricas, tornou-se de
tal forma um empecilho aos objetivos de Moscou, que o chefe da revolução
vermelha, Carlos Prestes, em documento apreendido pela Polícia e publicado nos jornais,
confessava que não julgara que o Integralismo constituísse uma força tão
grande.
Precisaremos
mais fatos para provar que perseguição no Integralismo é movida diretamente
pelo Czar Vermelho, Stalin?
E na Bahia?
Na Bahia é testemunha o coronel Delfino, comandante da força federal, do que
foi a atuação dos integralistas. Infiltrados na Brigada Policial, com muitos
companheiros oficias do Exército, com numerosos elementos no Tiro de Guerra,
nas massas operárias, o Integralismo imobilizou qualquer tentativa de levante
bolchevista. Foram os camisas-verdes que descobriram a conspiração no Tiro de
Guerra, que levaram esse fato ao conhecimento das autoridades do Exército, do
que resultou a prisão do responsável, um sargento, e a apreensão das armas;
foram eles que impediram um levante de civis em Massaranduba, na península de
Itapagipe; foram eles (enquanto os políticos assistiam de palanque) que puseram
à disposição do coronel comandante da força federal, em poucas horas, trezentos
rapazes, offerecendo dez mil, se preciso se tornasse; foram eles que, numerosíssimos
no interior baiano, dominaram a situação, criando um clima saudável de reação
nacionalista.
Agora pergunto:
quando começaram as perseguições aos integralistas baianos? Acaso as medidas
adotadas contra eles, em setembro de 1936, foram as primeiras?
Não. Já em
dezembro daquele mesmo ano da revolta comunista, um capitão da Polícia, de nome
Salomão, publicava uma ordem em Ilhéus, proibindo a propaganda integralista. Em
numerosas localidades a perseguição teve início nos meses de dezembro de 1935,
e em todos os meses de 1936.
A opressão aos
humildes sertanejos integralistas atingiu ao auge, muito antes da fictícia conspiração
de setembro de 36. Foram encarcerados numerosos Integralistas. Foram despidos
de suas camisas. Este jornal deu notícias pormenorizadas de tudo isso, até com fotografias.
Ao mesmo tempo, o governador da Bahia,
em discursos públicos, declarava que iria fazer guerra aberta ao Integralismo,
principalmente no terreno doutrinário, tanto que ficamos esperando a publicação
dos livros, com que o governador responderia aos cinquenta e tantos volumes de
nossa doutrina.
Em setembro,
de surpresa, são invadidos os quatrocentos Núcleos integralistas da Bahia, são
presos os Chefes dos camisas-verdes. Que arma se arrecadam? Um revolver H. O.,
com seis balas, uma espingarda de caça e uma pistola velha. Sobre essa base, arquiteta-se
um formidável plano de vasta envergadura para depor o governo da República:
Há uma carta.
Afirmam que é gravíssima. Que diz? Manifesta o temor de um golpe comunista e
declara que os integralistas baianos não possuem armas... E é tudo!
Esses homens
são conservados presos, desde setembro! Se se tratava de uma conspiração de
larga envergadura para depor o Governo da República, não era natural que as
provas fossem enviadas urgentemente para o Rio? Mas correm cinco meses: Só então
é remetido um grosso volume ao Tribunal de Segurança. Que contém esse volume?
Fichas, papéis impressos, futilidades... E, de tudo, ressalta a preocupação dos
integralistas diante do perigo de um surto bolchevista na Bahia; a preocupação
de sustentarem, ali, o Governo Federal, a todo a transe.
Não é preciso
alongar-me, porque voltarei ainda a tratar deste assumpto. Estas linhas, com
esta narrativa, eu as escrevi para elevar bem alto perante os brasileiros as
homenagens dos que se sacrificam pela Pátria contra Moscou, aos Juízes do
Tribunal de Segurança Nacional, pelo seu desassombro, atendendo ao pedido da
A.I.B. e transferindo para o Rio aqueles homens que se tornaram alvo de todo o ódio
dos adeptos do Soviét., dos traidores da Pátria, como vimos no último julgamento
do "habeas corpus" na Suprema Corte, quando os Integralistas dali se
retiraram sob a chufa dos correligionários desses que comparecem de cuecas e de
punhos fechados perante os magistrados, que hoje exprimem o último reduto do
sentimento nacional vivo e palpitante.
Ainda há Juízes
no Brasil. Perante eles iremos comparecer. Posso adiantar que os integralistas baianos
não comparecerão perante o augusto Tribunal em atitude desrespeitosa, como aqueles
que almejam a nossa destruição. Os integralistas baianos ao fitarem esses juízes,
terão um ar de respeito, de veneração, de apreço, de acatamento, de gratidão
por tudo quanto esses Juízes estão sofrendo gloriosamente pelo bem da nossa
Pátria. A doutrina que eu ensino aos camisas-verdes é da humildade cristã, do
brio, da altivez, da delicadeza do cavalheirismo, da exaltação do principio da
autoridade.
*
* *
Neste
instante, se alguma coisa mais immediata devem fazer os homens honestos e os
brasileiros ciosos da honra de suas familias, é respeitar, acatar, prestigiar,
exaltar, glorificar o Tribunal de Segurança Nacional.
Nem eu posso
compreender como se tenha chegado a tal ponto de loucura no Brasil, que se
levantem jornais e multidões em cólera porque, no jogo de futebol, um argentino
deu um pontapé na canela de um brasileiro, ao passo que reina a maior
insensibilidade quando um agente de potencia estrangeira ofende e insulta os juízes
de um Tribunal da Nação.
O argentino é
irmão do mesmo Continente; o judeu-russo é o trano que nos quer escravizar e
vilipendiar. Como se pode odiar o argentino e ser benevolente com o agente
russo? Como se pode dar mais importância ao futebol do que a uma questão de
vida e de morte para a Nacionalidade, como é a luta contra o comunismo?
Por ninharias
se empastela uma embaixada, um consulado; e este povo está tolerando a maior de
todas as ofensas, a maior de todas as degradações, que é o espetáculo diário de
homens obedientes a uma potencia estrangeira, que é a Rússia, desacatarem a própria
dignidade nacional que hoje ninguém com mais responsabilidade encarna do que um
Juiz, cuja missão é defender a Pátria em estado de guerra!
Agora, que a
nossa causa vae para o Tribunal de Segurança, eu estou tranquilo, estou sereno,
estou cheio de fé no Espírito de Deus, que iluminará a alma dos Juízes da minha
Pátria. Porque esses não são os juízes tranquilos, não são os juízes das calmas
Judicaturas, os juízes imersos na atmosfera exclusiva das controvérsias jurídicas;
esses são os juízes que sofrem, que compreendem a gravidade da situação, que têm
a boca amarga pela dor de uma Nacionalidade diariamente ofendida. São os juízes
mártires. São, por isso mesmo, os juízes gloriosos.
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