AS CORTES DO SIGMA (14/10/1936)

 

Esclarecimento: A publicação do Artigo abaixo só foi possível graças à generosa colaboração do Prof. Paulo Fernando, conhecido Líder Pró-Vida, profundo pesquisador da História do Brasil, possuidor da maior Pliniana existente, que nos permitiu o acesso a sua Hemeroteca; e, atualmente, é Deputado Federal pelo Distrito Federal. Aos que desejarem conhecer mais o trabalho do Prof. Paulo Fernando indicamos: https://www.instagram.com/paulofernandodf/

AS CORTES DO SIGMA (14/10/1936)

PLÍNIO SALGADO

Estão chegando os Chefes Provinciais de todo o Brasil, para tomarem parte nas grandes assembleias das Cortes do Sigma. Uns chegam em navios, outros viajam de avião, outros por estrada de ferro.

As Cortes do Sigma exprimem a suprema autoridade coletiva do Movimento Integralista. Constituem-se do Supremo Conselho, do Secretariado Nacional, da Câmara dos Quarenta e dos Chefes Provinciais. Tomam também parte nas assembleias Integralistas de projeção no partido, escolhidos para esse fim pelo Chefe Nacional, ainda quando não ocupem cargos administrativos ou políticos.

Ao mesmo tempo que se realiza essa imponente reunião dos grandes dignitários da confiança da Chefia Nacional, assistiremos a dois Congressos na Capital da República: o 1º Congresso Nacional Feminino da A. I. B. e o Conclave Parlamentar das Províncias Meridionais.

Ao 1o Congresso Nacional Feminino comparecem mais de um milhar de blusas-verdes, que já estão chegando de todos os pontos do país Pela primeira vez a mulher integralista vai realizar uma imponente assembleia, traçando as vastas diretrizes de ação prática. Serão lidas teses, serão assentadas providências, serão esclarecidas quaisquer dúvidas regulamentares e protocolares, será finalmente estabelecido um plano a ser executado no campo da arregimentação feminina, da infância e da juventude. Firmar-se-ão as normas de combate ao materialismo, ao comodismo, à displicência, ao ceticismo, e as da propaganda mais intensa do idealismo construtor da Grande Pátria por cujo espírito responde com tamanha responsabilidade o próprio espírito da mulher patrícia.

Ao Conclave Parlamentar das Províncias Meridionais comparecem os vereadores, os prefeitos e os deputados eleitos pela Acção Integralista Brasileira.

Pela primeira vez no Brasil se reúnem os vereadores das Câmaras Municipais e os prefeitos pertencentes a uma corrente politica, para estudar assuntos técnicos e administrativos.

A preocupação de planificar, de racionalizar a execução de um programa nos âmbitos municipais evidencia o empenho que pomos na futura planificação e racionalização de um largo programa de realizações nacionais.

O Município é, para os integralistas, a base fundamental da Unidade da Pátria. A sua autonomia tem sido sistematicamente destruída pela política centralizadora das Províncias erigidas em Estado. Soberano. Todos os males de que se acusam as administrações municipais não provém do Município em si mesmo, porém da interferência de partidos estaduais na vida municipal. Essa interferência pela pressão do prestígio de organizações partidárias externas redunda nesta desgraça: o povo de um Município, jamais escolhe livremente os seus representantes Municipais. Uma verdadeira máquina organizada de compressão eleitoral, manobrada através de um diretório político, em remoções e demissões de funcionários, em nomeações de autoridades policiais previamente orientadas no sentido das perseguições mais atrozes, o arbítrio na distribuição de verbas para serviços públicos, tudo isso atrofia o espírito autonômico dos Municípios, impedindo que a escolha dos vereadores e prefeitos se dê de conformidade com os interesses da cidade.

Em consequência disso, geralmente as administrações são más, pois nunca pesa sobre os administradores a ameaça da retirada da confiança do eleitorado, uma vez que esses vereadores e prefeitos se julgam garantidos em futuras eleições, pela força externa do partido que interfere na vida municipal, anulando, praticamente, a teórica autonomia que a Carta Constitucional consagra.

Os resultados dessa crescente dominação dos sindicatos eleitorais organizados nas capitais das Províncias sobre os Municípios inermes são extremamente graves para a Unidade Nacional. É que, cada vez mais, desvirtuando-se a Democracia, sufocando-se a Liberdade, os governadores dos Estados, acastelados no partido situacionista, fortalecem-se em somas eleitorais e com elas ameaçam o Poder Central da República.

O fenômeno que se observa (e só os cegos ou os loucos não percebem) é a concomitância de dois fatos inegáveis, que se acentuam no desenvolvimento da política antiliberal e antidemocrática predominante no Brasil:

1º) - O enfraquecimento político da célula municipal;

2º) - O enfraquecimento consequente do Poder Federal.

Engorgita-se a glândula provincial e a Nação sofre os distúrbios de uma perturbadora disritmia. Verifica-se um desequilíbrio mórbido que estiola as fontes da vitalidade nacional, tornando anêmica a nossa expressão política, determinando fenômenos de esgotamento nervoso da opinião pública e astenia muscular profunda nos órgãos de defesa da Pátria. Serve-se disso o comunismo como disso se aproveita o capitalismo internacional. E o Brasil caminha para a ruina em consequência de um fatozinho que passa despercebido aos nossos sociólogos e políticos: a atrofia política do Município.

Nestas condições, estando no Município a chave do problema nacional brasileiro, nós, integralistas, estabelecemos estas formulas:

Para a Província, em relação à União: máximo de autonomia administrativa; mínimo de autonomia política.

Para o Município, em relação à Província: planificação administrativa pela Província; plena autonomia política da célula municipal.

Seria longo expor aqui todo este capítulo, que é básico na estrutura do Novo Estado, onde existirá a verdadeira Democracia, a legitima Liberdade, a prática do mais puro pensamento que inspira teoricamente o atual regime e é desvirtuado, na prática, pela política objetiva.

O que eu quero dizer é que esta reunião no Rio, de um Conclave Parlamentar, em que tomam parte todos os vereadores, prefeitos e deputados das Províncias Meridionais eleitos pelo Integralismo, assinala uma afirmação importantíssima dos camisas-verdes. Sendo o primeiro congresso dessa natureza realizado no Brasil, ele revela as linhas do nosso ideário político e proclama os direitos de vida dos Municípios brasileiros.

Nesta hora de pregação nacionalista, eu afirmo, com toda a minha convicção oriunda da experiência que, para mim, madrugou, desde quando, aos vinte anos, batalhei na política municipal, chegando mesmo a organizar numa zona do Estado de S. Paulo, um partido municipalista, no qual congreguei numerosos Municípios: - será inútil toda pregação de nacionalismo se não fortalecermos o Poder Central da República e, para fortalecer o Poder Central temos de, preliminarmente, tomar a defesa da causa do Município contra o arbítrio dos Estados.

Ou fazemos isso, ou não temos Nação. Ou fazemos isso, ou prolongamos as lutas hegemônicas que ensanguentam nossa Pátria de quatro em quatro anos. Ou fazemos isso, ou substituímos milhares de núcleos de brasilidade por vinte e dois blocos heterogêneos em perpetua luta. Ou fazemos isso, ou fortaleceremos o regionalismo, que marcha para o separatismo. Ou fazemos isso, ou não teremos nem mesmo unidade policial, unidade judiciária, unidade educacional, unidade moral, unidade de sentimentos para opormos uma barreira ao comunismo invasor.

As Côrtes do Sigma, coincidindo com o 1º. Congresso Nacional Feminino e com o Conclave Parlamentar das Províncias Meridiões, adquirem uma significação histórica extraordinária, na hora que passa.

Os fúteis, que discutem integralismo sem conhecer nada de nossa doutrina política; os tardos de inteligência, que não percebem a supervisão destes problemas essenciais da nossa vida de povo; os perversos, que de propósito sofismam, apontando-nos como extremistas; os vendidos, que trabalham a soldo de Moscou ou de Londres, esses poderão contestar-me.

Como não sou um caçador de quatriênios, porém um preparador de caminhos para as novas gerações, responder-lhes-ei que estas minhas palavras serão confirmadas no Futuro: ou pela Vitória do Integralismo, que dará Unidade, Força, Dignidade, Grandeza à nossa Pátria, ou pela desagregação, pela ruína pela infâmia que nos trarão o separatismo e o comunismo.

Estou, porém, convencido de que os arruinadores da Nação jamais conseguirão deter esta marcha de conscientes no meio das turbas de inconscientes; jamais conseguirão sufocar, com as maiores opressões, esta decisão de um milhão de brasileiros de camisa-verde; jamais lograrão evitar que este desígnio esclarecido, esta luta no campo das ideias e dos sentimentos, iluminada pelo estudo, pelo raciocínio, pela visão realista do Brasil, se transforme, como já se está transformando, em fatalidade da História, para honra da nossa gente.

Publicado originalmente n’A OFFENSIVA, em 14 de Outubro de 1936.